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Tribunal rejeita providência cautelar da Ordem dos Enfermeiros

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa rejeitou a providência cautelar requerida pela Ordem dos Enfermeiros (OE) contra o Ministério da Saúde no âmbito do processo de sindicância determinada à OE a 16 de Abril, revelou esta segunda-feira o gabinete da ministra Marta Temido.

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Ler mais Bastonária dos enfermeiros quer que ex-ministro seja ouvido na sindicância à Ordem Sindicância conclui que há motivos para dissolver órgãos da Ordem dos Enfermeiros. Bastonária diz que é vingança do Governo Ordem dos Enfermeiros fecha porta a inspectores, mas ministério mantém sindicância Ministra diz que sindicância a enfermeiros não é ataque pessoal A Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS) deu início à sindicância à Ordem dos Enfermeiros, a pedido do Ministério da Saúde, a 29 de Abril. Em reacção, a Ordem entregou no tribunal um requerimento de providência cautelar com o objectivo de suspender a eficácia da referida sindicância. A providência cautelar foi admitida pelo Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa a 6 de Maio.

David Vargas Pino

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Subscrever × A 8 de Maio, “a Ministra da Saúde apresentou junto do Tribunal uma resolução fundamentada, no sentido da salvaguarda do superior interesse público, que permitiu à IGAS dar seguimento imediato à sindicância à OE”, lembra o ministério.

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Segundo o relatório da IGAS, noticiado em Julho, a sindicância concluiu que há fundamentos para dissolver os órgãos da entidade liderada por Ana Rita Cavaco. O documento dava conta de terem sido detectados gastos sem justificação da bastonária dos Enfermeiros e evidências da sua participação na “greve cirúrgica” que estes profissionais realizaram no final de 2018 e início deste ano e que paralisou blocos operatórios em todo o país

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