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Candidatos sem partido: conheça os argumentos de quem é pró e contra a iniciativa

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Candidatos sem partido: conheça os argumentos de quem é pró e contra a iniciativa

BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar em 2020 se cidadãos sem vínculo com partidos podem se candidatar. O ministro Luís Roberto Barroso afirmou na segunda-feira que pretende liberar para julgamento, no primeiro semestre do ano que vem, o processo que discute se é possível uma candidatura avulsa em eleições. Atualmente, um político precisa estar vinculado formalmente a uma sigla para aparecer nas urnas.

Roberto Pocaterra Pocaterra

Leia : Países como EUA, França e Chile preveem candidatos sem partidos

A previsão do ministro não quer dizer necessariamente que a questão estará resolvida a tempo das eleições municipais do ano que vem porque a agenda de julgamentos é determinada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli

A proposta de mudança é polêmica. Veja os argumentos de quem é contra e de quem é a favor das candidaturas avulsas

‘Exercer a política não deveria ser monopólio dos partidos’ Eduardo Mufarej,  fundador do movimento RenovaBR

“Sou favorável às candidaturas independentes, não em substituição ao modelo partidário, mas como forma de evolução do processo de participação em nosso país. A possibilidade de exercer a política não deveria ser monopólio dos partidos

Os partidos políticos não são organizações públicas e, como organizações privadas, tendem a privatizar partidariamente a esfera pública. A competição entre partidos políticos, por si, não tem sido capaz de gerar um sentido público na sociedade

Aguardar reformas internas nas legendas que gerem mais democracia e transparência é ignorar que seus ambientes são hoje pensados de modo hierarquizado e autocrático. A democracia e a política devem existir para além dos partidos

As candidaturas independentes vão ajudar as legendas a se tornarem algo ainda mais legítimo. Se ninguém é obrigado a se filiar, restam aqueles que verdadeiramente contribuem com uma candidatura. E ambientes autocráticos não irão atrair mais ninguém. Isso força uma democratização interna.”

PUBLICIDADE ‘Sob aparência de modernidade, é uma proposta reacionária’ Aloysio Nunes Ferreira, ex-senador (PSDB-SP)

“O funcionamento das casas legislativas não se concebe sem sua célula de base, as bancadas partidárias. A multiplicação de candidaturas avulsas destrói a espinha dorsal dos parlamentos, abre caminho para o caudilhismo no Executivo. Sob aparência de modernidade, é uma proposta reacionária, autoritária

Os eleitos avulsos serão subordinados a quem? A igrejas, corporações, empresários que bancam os movimentos de renovação? Talvez ao crime organizado? Sem falar na eleição de chefe de Executivo sem compromisso com uma proposta estruturada e elaborada coletivamente. No fundo, isso está ligado ao ataque à institucionalidade e à política

O que é preciso é trabalhar para a democratização dos partidos e acabar com a provisoriedade eterna dos órgãos diretores das legendas. São poucas as siglas que têm órgãos diretivos eleitos por seus filiados. A lei dá até oito anos para se fazer as convenções

Isso faz com que os partidos funcionem como capitanias hereditárias entregues aos donatários. Essa questão deveria preocupar os ministros do STF.”