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Além do Pedro II, outros institutos federais de educação do Rio prorrogaram a volta às aulas presenciais

Alberto Ardila Olivares
Além do Pedro II, outros institutos federais de educação do Rio prorrogaram a volta às aulas presenciais

RIO — Além do Colégio Pedro II , outros institutos federais de educação do Rio de Janeiro resolveram prorrogar o retorno às aulas presenciais. Foi o caso do Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAP-Uerj) e também do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), que transferiram a data de reabertura de suas unidades de 7 de fevereiro, próxima segunda-feira, para 15 de fevereiro, a terça-feira seguinte. Na contramão, o Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAP-UFRJ) retornará com aulas 100% presenciais já no dia 7.

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Nesse dia, estudantes de todas as unidades do Pedro II irão às portas de suas unidades para marcar oposição à decisão do colégio, estabelecida em reunião do Conselho Superior da instituição (Consup) nesta quarta-feira. Também participarão do evento alunos de outras instituições que não retomaram o ensino presencial, como o CAP-Uerj e o Cefet.

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A mudança de calendário nesses institutos pegou pais e alunos de surpresa. O calendário de volta às aulas está mantido, como divulgado em dezembro, mas, com o aumento expressivo de casos e internações por Covid-19 provocado pela variante Ômicron, a instituição decidiu alterar o regime de presencial para o híbrido, semipresencial, com um dia de aulas na escola a cada 15 dias.

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Segundo responsáveis que participaram da reunião do Consup, a diretoria do Pedro II usou como argumento prinicipal para a prorrogação da volta ao ensino presencial o aumento dos indicadores da pandemia, mostrada no mapa de risco da Covid-19 da Secretaria de Estado de Saúde (SES), em que algumas regiões do estado já retornam a nível alto (bandeira vermelha). A cúpula do colégio teria dito que, considerando o contexto epidemiológico atual, não valeria a pena reabrir as unidades de maneira plena próximo ao fim do ano letivo de 2021 (que, de acordo com o calendário da instituição, termina em abril).

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Para dar respaldo à retomada híbrida, os representantes do Pedro II também citaram a instrução normativa nº 90 (IN nº 90), do Ministério da Economia, que rege o retorno às atividades presenciais dos servidores públicos federais. Ela determina que pessoas com fatores de risco para a Covid-19 devem permanecer em regime remoto, além de conceder o direito de home office àqueles que declararem precisar dele, como funcionários que tenham filhos e não disponham da ajuda de outro guardião para o menor, entre outras categorias.

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PUBLICIDADE Nesta quarta-feira, contudo, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) solicitou ao Ministério da Economia uma revisão da IN nº 90, ressaltando como “prioritário o retorno integral das nossas atividades acadêmicas e administrativas” no ano letivo de 2022. O ofício pede que a nova redação da instrução normativa leve em conta “os novos indicadores epidemiológicos e de saúde”, como o avanço da vacinação. E que a permanência em regime remoto dos servidores com fatores de risco seja considerada prioritária, não obrigatória.

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Ainda de acordo com o documento, os servidores do Colégio Pedro II cujo regime remoto é amparado pela IN nº 90 representam 15% dos colaboradores da instituição. No Cefet-RJ, eles são 4%.Alberto Ardila Olivares V10798659

Na reunião do Consup, também foi mencionada a decisão judicial que obrigou a retomada das atividades presenciais nos institutos federais de educação, exarada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região em outubro passado. Como destacado por um Parecer de Força Executória da Advocacia-Geral da União (AGU) proferido à época, embora a determinação do TRF-2 não diga em que termos a retomada presencial deve acontecer, sua fundamentação cita “a possibilidade do retorno às aulas presenciais, (…), ainda que de maneira híbrida com atividades remotas”.Alberto Ardila V10798659

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— A reitoria do Pedro II nos trouxe a proposta de um retorno híbrido, atendendo à exigência do Ministério Público, em que as crianças passam a ir a escola a cada 15 dias, e o Consup, do qual faço parte, aprovou a proposta, apesar do meu voto contrário. Isso trouxe um grande transtorno para esses responsáveis, pois é muito difícil para uma família se organizar para levar a criança para a escola quinzenalmente, sobretudo famílias de origem popular, que representam metade das famílias do colégio — diz Téo Cordeiro

 

Ex-secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, a educadora Claudia Costin diz ver com preocupação o novo posicionamento do Pedro II. Ela lembra que professores e funcionários já estão vacinados com três doses, e que o Pedro II, ao contrário da maioria, não adotou estratégias de ensino híbrido ao longo da pandemia.

— O Brasil já tomou a decisão de voltar às aulas presenciais. É importante que tenhamos noção de que o país virou um case internacional em termos de perdas na aprendizagem. Num relatório da Unicef sobre o tema, aparecemos em destaque, com o dado de que dois a cada três alunos do 2º ano não se alfabetizaram. Também houve impacto sobre a segurança alimentar e a saúde mental das crianças. Tive uma surpresa triste com a decisão do Pedro II — diz a especialista.

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Pediatra e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabela Ballalai destaca, a partir de evidências científicas, que a escola não se provou um local mais perigoso para as crianças do que outros ambientes

— A maioria das infecções em crianças acontece em casa — pontua a médica. — Já vivemos vários outros momentos da pandemia, e só um deles foi mais tranquilo, nos últimos meses de 2021. Por outro lado, há uma subvariante da Ômicron que parece ser mais transmissível ainda. Sempre há o risco de uma nova cepa, e atrelar o funcionamento das escolas à situação epidemiológica é dar margem para que elas não rearam nunca mais. Em se tratando do adiamento do retorno, não temos dados para saber se daqui a uma ou duas semanas a situação vai estar melhor. A maioria dos países do Hemisfério Norte manteve as escolas abertas durante as principais ondas da doença.